Prefeitura Municipal de Santa Juliana

A Câmara Municipal de Santa Juliana aprovou o Projeto de Lei nº 026/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no município de Santa Juliana/MG.
A aprovação representa mais um importante avanço para a educação municipal, fortalecendo as políticas públicas voltadas à alfabetização e à melhoria da qualidade do ensino.
O projeto está em consonância com a Lei Federal nº 15.247/2025, com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o Plano Nacional de Educação, com o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais e com o Pacto Mineiro pela Alfabetização.
A iniciativa estabelece diretrizes para fortalecer as ações de alfabetização no município, contribuindo para garantir às crianças melhores oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento educacional.
A aprovação do Projeto de Lei nº 026/2026 reforça o compromisso de Santa Juliana com uma educação cada vez mais eficiente, inclusiva e voltada à construção de um futuro melhor para as novas gerações.