Decreto 036
Secretaria: Educação
Publicado em: 26/06/2026 16:14
Resumo: Prefeitura de Santa Juliana decreta ponto facultativo na tarde do dia 29 de junho
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana informa que, por meio do Decreto nº 036, de 26 de junho de 2026, foi decretado ponto facultativo no serviço público municipal e na Administração Indireta a partir das 12h do dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da Copa do Mundo e do jogo da Seleção Brasileira.
A medida tem como objetivo adequar o funcionamento da Administração Pública durante o evento esportivo, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais à população.
Conforme estabelece o decreto, permanecem em funcionamento os serviços essenciais, especialmente os atendimentos da área da saúde em regime de plantão, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como os demais serviços públicos de natureza essencial, que continuarão sendo prestados conforme a demanda.
O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de junho de 2026.