Declara ponto facultativo no serviço público municipal na forma que especifica. "Tiradentes"
Tipo: Decreto
Número: 026/2026
Publicado em: 17/04/2026
Resumo: Feriado Tiradentes.
DECRETO Nº 026 de 17 de abril de 2026.
Declara ponto facultativo no serviço público municipal na forma que especifica.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e,
Considerando, que no dia 21 de abril de 2026 é o dia de “TIRADENTES” feriado Nacional
Considerando, que não haverá prejuízo dos serviços essenciais prestados pelo Município;
DECRETA:
Art. 1º. É declarado “Ponto Facultativo” no serviço público da Prefeitura Municipal de Santa Juliana e da Administração indireta do Município, o dia 20 de abril de 2026.
Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto os serviços essenciais na área de saúde, que funcionará em regime de plantão o Hospital Municipal na forma estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, no átrio da Prefeitura.
Santa Juliana, 17 de abril de 2026.
Juliano Geraldo da Cunha
Prefeito