Calendário Oficial de Eventos
Tipo: Lei
Número: 2820/2026
Publicado em: 30/09/2026
Resumo: Institui o Calendário Oficial de Eventos Tradicionais, Culturais, Turísticos, Religiosos de Interesse Cultural e Comemorativos do Município de Santa Juliana/MG, estabelece diretrizes para a participação, realização, apoio institucional, logístico, operacional e financeiro do Poder Público Municipal, e dá outras providências.