Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) obedece à Lei nº 2650/2021 (REFORMULA O FUNDEB)
Gestão Democrática, Escolha de diretores
DECRETO 44/2023 – Dispõe sobre a gestão democrática na rede pública municipal de ensino.
PORTARIA 124/2023 – Nomeia integrantes da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Gestores escolares para função de Diretor escolar
EDITAL DE EDITAL 0001/2023 – Gestão democrática – Escolha de Diretores.
ELEIÇÃO CACS/FUNDEB 2023/2026
PORTARIA nº01/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Juliana – Conselho FUNDEB.
PORTARIA nº13/2021 – Designa a Senhora Renata Cintra Ribeiro para ocupar o carga de Secretária Municipal de Educação.
PORTARIA nº03/2017 – Designa a Senhora Renata Cintra Ribeiro para ocupar o carga de Secretária Municipal de Educação.
RESOLUÇÃO FUNDEB Nº01/2023 – Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2023/2024.
INDICAÇÃO DOS SEGUIMENTOS
INDICAÇÃO FUNDEB – CONSELHO TUTELAR – Baixar
INDICAÇÃO FUNDEB – SOCIEDADE CIVIL – Baixar
INDICAÇÃO SECRETARIA M. EDUCAÇÃO/SISCACS – Baixar
INDICAÇÃO FUNDEB – ATA ESCOLAS – Baixar
INDICAÇÃO FUNDEB – CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO – Baixar
ATAS
Na reunião de cada mês sempre é aprovada, pelo conselho, a redação da ata do mês anterior. Consulte as atas:
- 2023 – Atas _FUNDEB – Baixar
- 2022 – Atas – FUNDEB – Baixar
- 2021 – Atas – FUNDEB – Baixar
- 2020 – Atas – FUNDEB – Baixar
OUTROS DOCUMENTOS
Cartilha – Subsídios – FUNDEB – Baixar
Contato:
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Rua Prof. Orestes 314, centro Santa Juliana -MG CEP 38175-000.
Telefone: (34) 3354-8024
E-mail: educacao@santajuliana.mg.gov.br
